Ação Popular busca suspender privatização do sistema de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto
11 de janeiro de 2024Foi alegado ainda o fato da licitação desconsiderar a capacidade de pagamento de tarifa de saneamento
Comunidade Quilombola Santa Fé (RO) foi incluída no Programa Nacional de Reforma Agrária
11 de janeiro de 2024Santa Fé é uma comunidade quilombola de 41 famílias com Título de Domínio (TD) de seus 1.452 hectares, localizada na margem direita do Rio Guaporé, na divisa do Brasil e da Bolívia
Incluídos seis novos projetos no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário
11 de janeiro de 2024Cidadania Plena, ação desenvolvida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), foi incluída no Eixo Justiça e Cidadania
Comissão aprova projeto que proíbe união poliafetiva
11 de janeiro de 2024Proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
PARA O ADVOGADO TRIBUTARISTA DR. ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA, A MP DA REONERAÇÃO É INCONSTITUCIONAL!
11 de janeiro de 2024A medida é polêmica e, se for devolvida por Pacheco, será a primeira derrota do presidente Lula (PT) junto ao Congresso em 2024
Vereador Everaldo Fogaça celebra início das obras de drenagem no Bairro Três Marias pelo Programa Tchau Poeira
11 de janeiro de 2024O empenho do vereador Everaldo Fogaça foi crucial para destravar o Programa Tchau Poeira no Tribunal de Contas de Rondônia e no DER/RO
Unicef: prisão de menores sem flagrante viola direitos fundamentais
11 de janeiro de 2024Fundo ressalta direito de ir e vir livremente de meninos e meninas
Estudo estima 17 mil mortes por tratamento de covid-19 com cloroquina
11 de janeiro de 2024Uso do remédio pode ter aumentado em 11% mortes de internados
TSE manda Polícia Federal apurar filiação falsa de Lula ao PL
11 de janeiro de 2024Para ministro há indícios de crime
