MP obtém condenação de acusados de morte de militar em Guajará-Mirim
12 de abril de 2022Os réus foram condenados, respectivamente, às penas de 32 (trinta e dois), 29 (vinte e nove) e 21 (vinte e um) anos de reclusão, além da aplicação de pena de multa
PL 51/2022, que cria cargos para cuidador, é aprovado na Câmara
12 de abril de 2022O projeto pretende ampliar as vagas do cargo de Cuidador 40H, e Supervisor Escolar 40H
Câmara aprova gratificação a servidores que atuam nas clínicas especializadas do município
12 de abril de 2022Durante a 8ª sessão Ordinária, realizada ontem (11), a noite na Câmara Municipal de Cacoal, todos os vereadores votaram favoráveis a aprovação do (PL 50/2022)
Judiciário abre consulta pública para elaborar o Planejamento Orçamentário de 2023
12 de abril de 2022A elaboração do orçamento conta com três fases: o levantamento de necessidades, a análise dessas demandas e a priorização frente aos objetivos institucionais e capacidade financeira
Presidência do TJRO apresenta macrodesafios e ações estratégicas para o biênio
12 de abril de 2022No Plano foram identificadas 339 iniciativas a serem realizadas pelo Judiciário, a partir da análise de 150 resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente aquelas editadas nos anos de 2020 e 2021
Tribunais de Justiça de Rondônia e Roraima se reúnem para trocar experiências sobre índice de conciliação
12 de abril de 2022Segundo o Relatório Justiça em Números 2021, o índice de conciliação da Justiça Estadual ficou em 8,9%
ANADEM repudia violência contra profissionais da saúde e reforça como devem agir em situações de agressão
12 de abril de 2022Seja qual for a motivação da atitude contra o profissional, garantir sua proteção é a primeira medida a ser adotada; denunciar o agressor é fundamental
Netos brasileiros não precisam mais comprovar vínculos efetivos para obter a cidadania portuguesa
12 de abril de 2022Alteração da lei de nacionalidade portuguesa também beneficiou cônjuges e companheiros, com fundamento no casamento ou união estável há mais de 6 anos
Presidente do TSE defende mais mulheres indígenas na política
12 de abril de 2022Tema integrou a pauta de encontro com representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, realizado ontem (11)