Primeira Seção fixa tese sobre cálculo para readequação dos benefícios anteriores à Constituição de 1988
16 de setembro de 2024Para a solução da controvérsia, o relator, ministro Gurgel de Faria, considerou as teses firmadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Dia Internacional da Democracia: STF tem atuação firme na defesa de valores democráticos
16 de setembro de 2024Guardião da Constituição, o Tribunal se destaca na defesa dos direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito
TJ-SP isenta ex-casais de pagar ITBI na partilha igualitária de imóveis no divórcio
16 de setembro de 2024O entendimento leva em consideração que não houve transmissão onerosa; entenda
Operação flagra furto de energia em comércio na zona leste de Porto Velho
16 de setembro de 2024Estabelecimento foi autuado diversas vezes e o prejuízo chega a R$ 80 mil reais
Escolas com localização próxima a pontos críticos no Baixo Madeira estão com horário de aula reduzido
16 de setembro de 2024Semed diminuiu os horários diários de aula dos alunos ribeirinhos, devido à dificuldade de transporte pelo rio Madeira e pela visibilidade prejudicada pela fumaça
Polícia Militar prende homem que ameaçava, com arma de fogo, funcionários de uma fazenda
16 de setembro de 2024O suspeito, que portava uma arma de fogo, foi conduzido à Unidade Integrada de Segurança Pública Unisp de Vilhena
Polícia Militar prende três foragidos durante o final de semana
16 de setembro de 2024Todos os três indivíduos foram submetidos a exames de corpo de delito e, posteriormente, foram encaminhados aos presídios de suas respectivas cidades para cumprir as determinações judiciais
Servidores e público em geral são convidados a participarem de live sobre saúde mental nesta terça-feira (17)
16 de setembro de 2024A live iniciará às 19h e abordará temas importantes como a importância do autocuidado em diferentes áreas: física, emocional, social e espiritual; dentre outros temas
Servidores são capacitados para atuarem na vigilância de arboviroses, com ênfase em febre amarela e oropouche
16 de setembro de 2024Além de formar multiplicadores, técnicos serão treinados para usar a Plataforma SISS-Geo que registra em tempo real animais suspeitos
