Justiça Federal nega novo pedido de transferência de Ronnie Lessa
13 de abril de 2024Acusado pela morte de Marielle está há cinco anos em presídio federal
CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no STJ
13 de abril de 2024Medida foi aprovada em fevereiro e causou debates
Cobrança de PIS e Cofins sobre locação de móveis ou imóveis é constitucional, decide STF
13 de abril de 2024Para a maioria, o conceito de faturamento abrange todas as atividades operacionais das empresas, o que autoriza a incidência das contribuições
STF decide que Estado tem responsabilidade por morte ou ferimento de vítimas de armas de fogo em operação policial
13 de abril de 2024Para afastar a obrigação de indenizar, Estado deve provar que não foi responsável pelo tiro
Ministro Alexandre, mande o Musk para o espaço ou para a cadeia
13 de abril de 2024Movimentos do bilionário se alinham com discursos golpistas da extrema-direita e alimentam ataques ao Judiciário, escreve Kakay
Sebrae premia gestão de Pimenta Bueno por governança exemplar
13 de abril de 2024A municipalidade venceu em 1º lugar nas categorias “Governança Territorial e Cidade Empreendedora”
Supremo define que abordagem policial motivada por cor da pele é ilegal
13 de abril de 2024Para o Tribunal, a revista pessoal sem mandado judicial deve ser baseada em suspeita concreta da ocorrência de crime
É a classe média, companheiro
13 de abril de 2024Não é a distorção da realidade o que aparece nas pesquisas, mas a visão dos que acham que nada ganham com Lula, escreve Moisés Mendes
Forças Armadas se preparam para enquadrar militares de 8 de janeiro no Conselho de Justificação
13 de abril de 2024'Mauro Cid, Braga Netto, Paulo Sergio de Oliveira, Almir Garnier e Augusto Heleno são vistos como inescapáveis de penas', escreve a colunista Denise Assis
