Falta de pagamento de multa aplicada em agravo interno não impede análise de apelação posterior
12 de abril de 2024No caso dos autos, um plano de saúde interpôs agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, contra decisão de primeiro grau que concedeu tutela de urgência em favor da autora da ação
Pedido de indenização mínima pelo assistente da acusação não dispensa requerimento na denúncia
12 de abril de 2024A empresa pretendia a fixação de reparação civil no valor de R$ 86 mil
Recreio deve ser computado na jornada de trabalho de professora universitária
12 de abril de 2024Intervalo, usufruído ou não, é considerado tempo efetivo de serviço
Como o financiamento coletivo vai funcionar nas Eleições Municipais 2024?
12 de abril de 2024A partir do dia 15 de maio, instituições com cadastro aprovado pelo TSE podem arrecadar recursos
Sancionada lei que restringe saída temporária; vetos permitem visita à família
12 de abril de 2024O benefício ainda existirá para os casos de visita à família e de participação em atividades que colaborem para o convívio social, contrariando o texto enviado pelos parlamentares
Conselho Nacional de Trânsito altera regra e passa a permitir o uso de véu e hábito religioso na CNH
12 de abril de 2024A mudança mantém a restrição ao uso de óculos, bonés, chapéus e outros adereços que cubram parte do rosto ou da cabeça
PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas
12 de abril de 2024Congresso aprovou lei 14.701/2013 que restabelece medida
O mal predomina
12 de abril de 2024Muitas coisas que perseguimos arduamente nunca acontecerão e outras que às vezes não damos interesse nos serão colocadas à disposição
Energisa promove promoção 'Pague com QR Code e Concorra a Prêmios'
12 de abril de 2024Para participar é simples: primeiramente o cliente deve cadastrar seus dados no site oficial da Energisa (www.energisa.com.br), na aba exclusiva da campanha
