Lula defende fim de imposto sobre PLR de trabalhadores
15 de agosto de 2024Presidente disse esperar momento certo para aprovar medida
Com fim de prazo, mais de 450 mil candidaturas são registradas
15 de agosto de 2024Registros serão analisados agora por juiz eleitoral
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Por recomendação do MPF, governo esclarece regras para convocação de pessoas com deficiência no Concurso Nacional Unificado
15 de agosto de 2024Editais publicados em janeiro não deixavam clara a possibilidade de concorrência concomitante dos candidatos na lista geral e por cota
Em ação do MPF e do Idec, Justiça proíbe Whatsapp de compartilhar com Meta dados de usuários brasileiros para publicidade
15 de agosto de 2024Liminar também impõe obrigação do aplicativo de criar funcionalidade para que usuários possam desistir de adesão à política de privacidade
Moraes eleva multa contra rede social X por descumprimento de decisão
15 de agosto de 2024Ministro aumentou multa diária de R$ 50 mil para R$ 200 mil
Associação questiona no STF imunidade em crimes de violência patrimonial contra mulheres
15 de agosto de 2024Para entidade ligada ao Ministério Público, previsão do Código Penal brasileiro é incompatível com a Constituição Federal
Saúde negocia compra de 25 mil doses de vacina contra mpox
15 de agosto de 2024Negociação está sendo feita com a Opas
STF rejeita pedido da Latam contra embarque de cadela de grande porte na cabine
15 de agosto de 2024Petição da companhia aérea foi rejeitada pelo ministro Luiz Fux por razões processuais, sem análise do mérito do pedido
