Desembargador do TRE vota pela cassação de Moro e empata julgamento
03 de abril de 2024Julgamento foi adiado por pedido de vista
PF e AGU firmam parceria com TSE para combater fake news nas eleições
03 de abril de 2024Entidades passam a integrar centro de enfrentamento à desinformação
Vacinação: escola é o lugar central para a saúde, diz ministra
03 de abril de 2024Alunos destacam importância da imunização
Jovens de 16 a 18 anos podem tirar 1º título de eleitor até 8 de maio
03 de abril de 2024Eleitores poderão votar para prefeito, vice-prefeito e vereador
Barroso relembra golpe de 64 e defende democracia
03 de abril de 2024Presidente do STF fez breve discurso na abertura da sessão de hoje
Presidente do STF ressalta importância do Dia de Conscientização do Autismo
03 de abril de 2024Ministro Barroso ressaltou que a data é um instrumento de combate ao preconceito
Abril Verde: Justiça do Trabalho ressalta a necessidade de ambientes laborais seguros
03 de abril de 2024Iniciativa integra o Programa Trabalho Seguro, que visa conscientizar sobre a importância da segurança e da saúde no ambiente de trabalho
Simples menção a autoridade com foro privilegiado não é suficiente para deslocar competência
03 de abril de 2024O entendimento foi reafirmado pelo colegiado ao negar habeas corpus que pedia o reconhecimento da incompetência da Justiça Federal de primeiro grau para julgar ação derivada da Operação Imhotep
Abril Indígena: Em Porto Velho (RO), MPF promove Simpósio sobre povos indígenas
03 de abril de 2024Evento será em 16 de abril, das 14h às 18h, no auditório do Ministério Público do Trabalho
SINTERO move ação contra município por enquadramento de filiados/as
03 de abril de 2024Advogados do sindicato solicitam anulação de decreto e inclusão de tempo de serviço para adequação aos novos planos de carreira