Terceira Turma reafirma que impenhorabilidade de depósitos bancários não se aplica a empresas
27 de novembro de 2023O entendimento foi estabelecido pelo colegiado ao dar parcial provimento a recurso especial de devedores e reconhecer a impenhorabilidade dos valores em contas bancárias das pessoas naturais executadas
Auxiliar com câncer de garganta demitida um dia após apresentar atestado será indenizada
27 de novembro de 2023O documento sugeria seu afastamento durante a pandemia da covid-19
Dia Nacional de Combate ao Câncer: conheça direitos trabalhistas de quem tem a doença
27 de novembro de 2023Em suas decisões, Justiça do Trabalho tem assegurado garantias aos pacientes
Ministros do Supremo comentam indicados para STF e PGR
27 de novembro de 2023Nesta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou Flávio Dino para o Supremo e Paulo Gonet Branco para a Procuradoria-Geral da República
Página de pesquisa de jurisprudência do Supremo apresenta mudanças nas bases de súmulas e informativos
27 de novembro de 2023A pesquisa por súmulas agora apresenta resultados em ordem numérica, crescente ou decrescente, a depender da ordenação por mais recentes ou mais antigos
2ª Turma mantém multa do TSE a Bolsonaro por reunião com embaixadores
27 de novembro de 2023Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do ministro Dias Toffoli
Governo realiza vistoria de imóveis entregues em Porto Velho para evitar ocupação irregular
27 de novembro de 2023De acordo com a legislação do programa Minha Casa Minha Vida, os beneficiários têm 30 dias, a partir da assinatura do contrato de aquisição do imóvel, para realizarem a mudança
Primeira convocação de estudantes selecionados em processo seletivo de estágio é realizada pelo Detran
27 de novembro de 2023Os convocados devem apresentar ao IEL/RO a documentação exigida no edital e assinar o Termo de Compromisso de Estágio, de 24 de novembro a 4 de dezembro
PF incinera 130 quilos de drogas em Rondônia
27 de novembro de 2023A maior parte da droga destruída é oriunda do Bolívia
