Recebedor de pensão alimentícia pode pedir ressarcimento de imposto
13 de março de 2024Em 2022, STF decidiu que recursos não podem ser tributados duas vezes
Inscrições para o Fies vão até a próxima sexta-feira
13 de março de 2024Este ano, programa disponibiliza mais de 112 mil bolsas para faculdade
Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 50 milhões
13 de mar̤o de 2024Veja as dezenas sorteadas: 09 Р23 Р31 Р49 Р54 Р58
Presidente do STF se reúne com empresas para tratar de bolsas à magistratura para pessoas negras, indígenas e com deficiência
12 de março de 2024Ação deve contar com a participação da iniciativa privada por meio de doações
Supremo valida lei que institui as Loterias da Saúde e do Turismo
12 de março de 2024Plenário entendeu que a norma que trata das novas modalidades de loterias e a porcentagem de destinação de seus recursos não ofende a Constituição Federal
Mantida nulidade de cláusula coletiva que prevê benefício custeado por empresas
12 de março de 2024Para a 8ª Turma, a medida compromete a liberdade sindical
Grupo de risco receberá adicional suprimido durante trabalho remoto na pandemia
12 de março de 2024A INB havia pago a parcela por apenas cinco meses no período
Em execução civil, juízo pode inscrever devedor na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens
12 de março de 2024O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) atendeu parcialmente o pedido do banco, facultando acesso aos sistemas BacenJud e Renajud (para busca de aplicações financeiras e veículos)
Hipoteca judiciária não isenta devedor de multa e honorários advocatícios
12 de março de 2024A constituição da hipoteca judiciária, além de não derivar de ato do devedor, mas sim do próprio credor, destina-se a assegurar futura execução
Após audiências concentradas, Vara de Proteção à Crianças e Adolescentes fiscalizam unidades de acolhimento
12 de março de 2024A atuação do juiz nesse contexto não se limita a um papel burocrático; ao contrário, representa um compromisso ativo com a justiça e a defesa dos direitos humanos