Política aprovada pelo CNJ propõe soluções adequadas às demandas da saúde
17 de novembro de 2023Aprovada por unanimidade pelo Plenário do CNJ na 16ª Sessão Ordinária de 2023, a política estabelece diretrizes para o planejamento de ações no âmbito do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus)
STF vai discutir se taxas de prevenção e combate a incêndios cobradas por estados são constitucionais
17 de novembro de 2023A matéria teve repercussão geral reconhecida e será julgada posteriormente pelo Plenário da Corte
STF suspende concursos para PM do Pará que limitava ingresso de mulheres a 20% das vagas
17 de novembro de 2023Segundo o ministro Dias Toffoli, a regra a viola cláusula constitucional que garante a igualdade de gênero
Violência contra a mulher: Como o caso Ana Hickmann traz o alerta para relacionamentos abusivos
17 de novembro de 2023A apresentadora sofreu violência doméstica e denunciou o caso para a delegacia
Ministro Fux acata ação do PV contra a anistia de multa de Bolsonaro
17 de novembro de 2023Em seu despacho, o ministro Luiz Fux afirma que sua decisão é definitiva e a ação tenha rito abreviado
No Senado, judeus e muçulmanos se unem em defesa da paz
17 de novembro de 2023A audiência pública é um requisito para se mexer nas datas oficiais do Brasil
É mentira que presidente do TSE tenha admitido que Eleições 2022 foram fraudadas
17 de novembro de 2023Vídeo que circula de forma descontextualizada se refere a julgamento que discutiu fraude à cota de gênero no município de Roteiro (AL) em 2020
8 de janeiro: PGR envia para homologação 12 novos acordos de não persecução penal firmados com incitadores
17 de novembro de 2023Documento prevê multas, prestação de serviços à comunidade e outras obrigações assumidas por réus que tiveram ações penais sobrestadas
Comissão debate proposta que permite ao professor da rede pública acumular cargos de qualquer natureza
17 de novembro de 2023Segundo o autor da proposta, regras atuais geram constantes questionamentos judiciais
