Pesagem do Bolsa Família estende prazo para atualização de 9 mil beneficiários
25 de outubro de 2023Prazo segue até o dia 31 de outubro no Posto de Pesagem do 1° distrito
SEMAIC realiza o transporte de mais de 400 toneladas de calcário para produtores rurais
25 de outubro de 2023O objetivo é proporcionar subsídios às famílias rurais, para que possam produzir mais
Delegação do Sintero participa do 14° Congresso Nacional da CUT
25 de outubro de 2023Durante o encontro foi eleita a nova diretoria executiva da entidade que atuará nos próximos quatro anos, (2023 a 2027)
Enquanto não liberarem as drogas não haverá paz no Rio
25 de outubro de 2023'O consumo de drogas não aumentou nos países em que elas foram liberadas e diminuiu a violência', escreve o colunista Alex Solnik
Festividade do aniversário de Ariquemes será custeada com recurso de indicação do deputado Alex Redano
25 de outubro de 2023Indicação do parlamentar garante que o município possa trazer shows de renome nacional
Terceira Turma confirma condenação de empresa a construir rampa de acesso e indenizar cadeirante
25 de outubro de 2023Na origem, foi ajuizada ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização de dano moral por um homem com deficiência que, devido à falta de adaptações no prédio, não conseguia entrar no estabelecimento comercial em sua cadeira de rodas
Defesa técnica prevalece sobre vontade do réu em conflito quanto a recurso excepcional, decide Sexta Turma
25 de outubro de 2023Ainda segundo o réu, deveria ter sido oferecida a ele a suspensão condicional do processo, pois é primário e teria outras condições pessoais favoráveis
PF RO prende homem que tentava fraudar benefício previdenciário
25 de outubro de 2023A prisão em flagrante ocorreu quando o suspeito estava na agência bancária para sacar a quantia de R$ 72.475,00
Prazo prescricional da pena de multa e termo inicial da prescrição da pretensão executória estão na Pesquisa Pronta
25 de outubro de 2023O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do STJ, mediante consulta, em tempo real
Ação questiona possibilidade de advogado investigado acompanhar análise de material apreendido
25 de outubro de 2023Para a PGR, a previsão contida no Estatuto da Advocacia viola princípio da isonomia e cria privilégio injustificado