OAB questiona no STF trechos da nova Lei de Licitações
28 de junho de 2024Ordem dos Advogados do Brasil afirma que a legislação viola o pacto federativo e a repartição de competências
TST promove direitos e isonomia para diversidade de gênero e orientação sexual no trabalho
28 de junho de 2024Iniciativas e decisões asseguram respeito à dignidade de pessoas LGBTQIAPN+
Bancária que sofreu retaliação por propor ação trabalhista será indenizada
28 de junho de 2024Banco suprimiu gratificação paga à gerente por 22 anos
Presidentes da TJRO e OAB assinam convênio para integrar à instituição ao Fórum Digital
28 de junho de 2024O documento foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho, e pelo presidente da OAB/RO Márcio Nogueira
Conselheiro do CNJ, Pablo Coutinho, visita Fórum Digital e elogia iniciativa do TJRO
28 de junho de 2024O Fórum Digital é uma iniciativa inovadora do TJRO, implantada em seis localidades no estado de Rondônia, que promove a inclusão digital e facilita o acesso dos cidadãos(ãs) aos serviços judiciários
TJRO coordena mutirão de atendimento a pessoas em situação de rua em Porto Velho
28 de junho de 2024Segundo o juiz Audarzean Santana, o Pop Rua Jud é uma iniciativa fundamental para restaurar a cidadania dessas pessoas
TJRO tem 9 projetos concorrendo ao Prêmio Innovare 2024
28 de junho de 2024O Prêmio Innovare, uma das mais prestigiadas condecorações do setor jurídico brasileiro, visa reconhecer práticas que tornam a Justiça mais acessível, rápida e eficiente
Falta de dados confiáveis é desafio para políticas públicas LGBTQIA+
28 de junho de 2024Segundo Secretaria Nacional, direitos básicos ainda não chegam a todos
Pré-candidaturas de pessoas LGBT+ à eleição municipal já são 299
28 de junho de 2024Programa Voto com Orgulho diz que candidatos aliados à causa somam 34
