Especialistas defendem obrigatoriedade de diploma para jornalistas
15 de setembro de 2023Medida ajudaria a melhorar qualidade da informação na internet
Mantida indenização a familiares de vítima de bala perdida em operação policial
15 de setembro de 2023Prevaleceu o entendimento de que, para alterar a decisão do TJ-RJ, seria necessário reanalisar fatos e provas
STF valida federalização de crimes com grave violação de direitos humanos
15 de setembro de 2023Para o colegiado, a medida visa garantir obrigações assumidas pelo Brasil em tratados internacionais de direitos humanos
Franklin Vieira do Santos se aposenta do cargo de Juiz de Direito do TJRO
15 de setembro de 2023Magistrado foi aprovado em 1º lugar no Concurso para a Magistratura, em 2001
Permissão da vítima para aproximação do réu afasta violação de medida protetiva da Lei Maria da Penha
15 de setembro de 2023Entre as medidas protetivas, o réu havia sido proibido de se aproximar a menos de 500 metros da vítima
TSE promove audiência pública sobre Teste da Urna 2023
15 de setembro de 2023Encontro ocorreu nesta sexta-feira (15) e foi oportunidade para tirar dúvidas sobre o Teste Público, que terá início em 27 de novembro
Futuro da Emater será debatido na Comissão de Agropecuária com Cláudia de Jesus
15 de setembro de 2023Deputada defende ação conjunta para preservar a autarquia, que é importante para a agricultura familiar
Assembleia Legislativa de Rondônia divulga programação do 1º Encontro do Fórum das Comissões de Constituição e Justiça
15 de setembro de 2023Colegiado deve discutir, principalmente, temas relacionados ao processo legislativo
MEC anuncia processo seletivo para 60 mil vagas remanescentes do Fies
15 de setembro de 2023Ocupação de vagas foi interrompida em 2021
5 dicas para adolescentes que querem fazer intercâmbio
15 de setembro de 2023Tudo que um adolescente precisa saber para fazer intercâmbio e subir de nível no curso de inglês