OAB Rondônia atualizada tabela de honorários para 2024
10 de janeiro de 2024O presidente da OABRO, Márcio Nogueira, enfatizou a importância de os advogados usarem a tabela atualizada
Pagamento de precatórios: Justiça Federal faz campanha contra golpes
10 de janeiro de 2024Os pagamentos mobilizaram R$ 88,1 bilhões e, com objetivo de solucionar dúvidas e alertar sobre possíveis golpes, a Justiça Federal preparou um conteúdo especial sobre o assunto
Partido Novo contesta medida provisória que reonera setores da economia
10 de janeiro de 2024A Medida Provisória (MP) 1.202/2023 foi publicada no final de 2023 com objetivo de equilibrar as contas públicas
Mulheres ganham espaço e destaque em cargos de gestão no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
10 de janeiro de 2024No passado, era raro encontrá-las em posição de liderança. Hoje, elas quebraram paradigmas e ganharam destaque
Abertura do ano judiciário 2024 do TJRO será em 5 de fevereiro
10 de janeiro de 2024A solenidade contará com a presença da nova cúpula administrativa do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que tomou posse no dia 14 de dezembro de 2023, para o biênio 2024/2025
Abertura oficial da sede da Banda do Vai Quem Quer é ponta pé inicial para o calendário de atividades do bloco
10 de janeiro de 2024A sede da Banda abriu oficialmente as portas para uma série de atividades na manhã desta quarta-feira, como vendas de abadás, além de tratativas da organização para o desfile do bloco
Vereador Everaldo Fogaça parabeniza e destaca responsabilidade dos novos Conselheiros Tutelares de Porto Velho
10 de janeiro de 2024O vereador ressaltou que, nos próximos quatro anos, esses representantes têm a missão crucial de zelar pelos direitos das camadas mais jovens da população
Execução invertida não pode ser imposta à Fazenda Pública no cumprimento de sentença comum
10 de janeiro de 2024Relator do caso, o ministro Herman Benjamin destacou em seu voto que a execução invertida é uma construção jurisprudencial – ou seja, não tem previsão expressa na lei
MPRO prestigia posse de Conselheiros Tutelares reafirmando compromisso com rede de proteção
10 de janeiro de 2024Durante a solenidade de posse em Porto Velho, a titular da Curadoria da Infância destacou a importância do Conselho Tutelar como porta de entrada das crianças e adolescentes na rede de proteção
