STF declara constitucionalidade da contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados
13 de setembro de 2023De acordo com a decisão, a contribuição pode ser instituída por acordo ou convenção coletiva, desde que seja assegurado o direito de oposição pelo trabalhador
Sábado tem esquenta com Belarmino e Kryssia Ugalde no O Monarka
13 de setembro de 2023O "esquenta" terá duas atrações, Belarmino e Kryssia Ugalde com suas bandas animando a galera
Fabricante de cervejas é condenada por assédio moral estrutural
13 de setembro de 2023A prática envolvia racismo, xingamentos e humilhações
Acesso de beneficiários de programas sociais a empréstimos consignados é constitucional, decide STF
13 de setembro de 2023Para o colegiado, o aumento dos limites de crédito e de público-alvo não afrontam a Constituição Federal
STF garante a advogados de Jair Renan Bolsonaro acesso a investigação na Justiça do DF
13 de setembro de 2023Para o ministro Nunes Marques, a negativa de acesso aos autos do processo viola súmula vinculante do STF
OABRO promove evento sobre a proteção dos direitos do consumidor
13 de setembro de 2023Márcio Nogueira, presidente da OABRO, enfatiza que este evento representa uma oportunidade singular para todos os participantes aprofundarem sua compreensão dos direitos do consumidor e das estratégias de proteção desses direitos
Senado aprova parecer de Marcos Rogério à PEC 07/2018
13 de setembro de 2023O parecer de Marcos Rogério foi aprovado por unanimidade no plenário do Senado
MPF recomenda que Unir tome medidas concretas para coibir trotes estudantis violentos dentro e fora da universidade
13 de setembro de 2023Ações devem constar em regulamentação própria e incluir os campi de Porto Velho, Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Presidente Médici, Rolim de Moura e Vilhena
MP obtém condenação de homem a 39 anos de prisão por estuprar e matar criança com Síndrome de Down
13 de setembro de 2023Consta na sentença que no dia do crime após a filha desaparecer, o pai foi procurá-la e encontrou sua bicicleta nas proximidades da casa do réu
