Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos
08 de janeiro de 2024De acordo com o colegiado, é preciso flexibilidade para conciliar o cumprimento das formalidades legais com o respeito à última vontade do testador
O consumidor cidadão e o impacto dos precedentes do STJ nas relações de consumo
08 de janeiro de 2024Ao colocar "a defesa do consumidor" como obrigação do Estado, prevista no rol de direitos e garantias fundamentais
Em abertura de exposição, presidente do STF reforça a busca pela pacificação da sociedade após o 8 de janeiro
08 de janeiro de 2024Ministro Luís Roberto Barroso discursou na abertura da mostra “Após 8 de janeiro: Reconstrução, Memória e Democracia”, nesta segunda-feira (8)
8 de janeiro: o esforço para reconstruir o STF após invasão
08 de janeiro de 2024A destruição gerou prejuízo de cerca de R$ 12 milhões, além da perda de objetos de valor incalculável
Vigilante patrimonial de município consegue adicional de periculosidade
08 de janeiro de 2024A legislação considera a atividade perigosa e não exige o uso de arma para receber o adicional
Comunicado: Sede da CAARO é transferida para Avenida Calama
08 de janeiro de 2024O local, no qual já eram prestados alguns serviços, passa a reunir todos os serviços assistenciais da OABRO
Sedes dos três poderes exibem representação da Constituição Federal
08 de janeiro de 2024Iniciativa lembra a resposta institucional aos atos golpistas
“Vergonha nacional”, diz Alckmin sobre ataques de 8 de janeiro
08 de janeiro de 2024Ministros se manifestaram sobre atos golpistas que completam 1 ano
“Jamais esqueceremos”, diz Barroso em sessão solene por 8 de janeiro
08 de janeiro de 2024Presidente criticou como falsos patriotas que não respeitam a Pátria
Marfrig oferece 30 vagas de emprego para unidade de Chupinguaia
08 de janeiro de 2024As oportunidades são para as funções de faqueiro, desossador, auxiliar operacional, eletricista, mecânico industrial, operador de sala de máquinas, operador de caldeiras