Comissão aprova projeto que obriga comerciante reincidente em infrações a pagar advogado do consumidor
26 de abril de 2024Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
TCE-RO volta ao João Paulo II e identifica falhas gravíssimas no atendimento à população
26 de abril de 2024A ação começou às 22h desta quinta-feira (25/4) e só foi concluída três horas depois, já na madrugada desta sexta-feira (26/4)
Comissão aprova projeto que regulamenta prestação de contas de pensão alimentícia
26 de abril de 2024Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça
PM prende foragido da justiça e recupera motoneta furtada
26 de abril de 2024O suspeito foi apresentado na Unidade Integrada de Segurança Pública – Unisp de Vilhena
Marco Civil da Internet completa dez anos ante desafios sobre redes sociais e IA
26 de abril de 2024A lei foi pioneira em tratar da neutralidade de redes e da proteção da privacidade e de dados pessoais
Patentes: tratado pode estabelecer lucro para povos tradicionais
26 de abril de 2024Hoje é o Dia Mundial da Propriedade Intelectual
Incêndio em pousada de Porto Alegre deixa pelo menos 10 mortos
26 de abril de 2024Pelas redes sociais, bombeiros informam que fogo foi controlado
PF investigará câmeras escondidas em apartamento de deputada federal
26 de abril de 2024Mecanismo estava em pleno funcionamento, em Brasília
Vereador Fogaça solicita recuperação de via no Bairro Industrial
26 de abril de 2024A rua, que serve como principal via de acesso para os residentes do condomínio Portal do Norte, tem apresentado severos problemas no pavimento, colocando em risco a segurança dos motoristas e pedestres que por ali transitam
