Conectividade área: confira as companhias que operam em Rondônia e suas frequências de voos
13 de dezembro de 2023Rondônia é o terceiro estado mais populoso no Norte brasileiro, e o único que é fruto de um acordo, o Tratado de Petrópolis
Governo Marcos Rocha prejudica milhares de servidores com redução do auxílio transporte, denuncia Sintero
12 de dezembro de 2023A redução do auxílio transporte pelo governo Marcos Rocha é indevida, inoportuna e ilegal, porque ainda tramita no Tribunal de Justiça de Rondônia processos onde se busca a uniformização das decisões
Novas tarifas da Energisa Rondônia entram em vigor nesta quarta-feira (13)
12 de dezembro de 2023Os índices foram aprovados em Reunião Pública pela diretoria da ANEEL. Confira os novos índices que entram em vigor nesta quarta-feira (13)
Prefeitura cria incentivos fiscais para beneficiar moradores de casas populares
12 de dezembro de 2023Medida visa reduzir e até mesmo zerar todos os encargos tributários que existem sobre essas habitações
CNJ disciplina atuação das comissões de heteroidentificação em concursos para magistratura
12 de dezembro de 2023Os procedimentos de heteroidentificação têm como base as características fenotípicas das pessoas, ou seja, aquelas que podem ser observadas, como cabelo, tom de pele, nariz e boca
Nova comissão do TJRS deverá reavaliar autoidentificação de candidato cotista
12 de dezembro de 2023O voto seguido por unanimidade pelo Plenário do CNJ determina ao TJRS a formação de nova comissão de heteroidentificação, constituída por membros distintos daqueles que compuseram o primeiro grupo
CNJ amplia prazo de validade do Exame Nacional da Magistratura
12 de dezembro de 2023Na ocasião, também foi previsto que o número de 50 questões de prova deve ser observado como mínimo
Subordinação direta e grupo econômico justificam reconhecimento de vínculo de terceirizados
12 de dezembro de 2023Em dois casos, a 3ª Turma verificou circunstâncias que afastam a aplicação da tese do STF sobre a licitude da terceirização
Encarregada de restaurante consegue rescisão indireta por irregularidades trabalhistas
12 de dezembro de 2023O pagamento incorreto de horas extras e a supressão de intervalos foram considerados falta grave do empregador
