TRF1 segue parecer do MPF e reconhece legitimidade do Ibama para propor ação civil pública para reparação de dano ambiental
26 de agosto de 2023Tribunal anulou sentença e determinou retorno da ação à primeira instância, que havia extinguido processo sem julgamento do mérito
PGR apresenta alegações finais em mais 30 ações penais e organiza estrutura para fechamento de ANPPs
26 de agosto de 2023Com alegações desta sexta-feira (25), chega a 115 total de ações que já tiveram a manifestação que encerra fase da instrução processual
Juiz não pode marcar audiência para retratação em caso de violência doméstica sem pedido da vítima
26 de agosto de 2023Por unanimidade, o STF entendeu que obrigar a mulher a comparecer à audiência viola sua livre vontade
MPRO firma TAC com o Município de Primavera de Rondônia e APAE para a realização da cavalgada e da X Mostra Cultural e Agropecuária
26 de agosto de 2023Os eventos serão realizados em parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Primavera de Rondônia – APAE, no Parque de Exposição Municipal de Primavera de Rondônia
Agro, comércio e serviço podem pagar a conta da indústria na reforma tributária
26 de agosto de 2023Vale dizer, para simplificar, criaram um sistema que vigorará junto com o atual pelos próximos 10 anos
Promotoras de Justiça do MPRO palestram em evento sobre violência doméstica e familiar contra mulheres
26 de agosto de 2023O canal de escuta especializada foi criado pelo Ministério Público para receber denúncias primando pelo acolhimento e escuta humanizada da vítima
Lotus publica II informativo sobre recurso do 3ºProcesso de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares do Município de Porto Velho
26 de agosto de 2023Informativo foi publicado na sexta (25)
O DIA NA HISTÓRIA 26 DE AGOSTO!
26 de agosto de 20231955 – Sem condições de saúde, o marechal Candido Rondon agradeceu ao convite do governo norte-americano para uma visita oficial àquele país, mas não viajará
Em TAC, MP fixa responsabilidades para órgãos envolvidos na cavalgada e Expovale
26 de agosto de 2023O Termo de Ajuste traz ainda regramentos quanto à oferta de segurança, atendimento médico de emergência e demais serviços públicos essenciais
Incra/RO e Ifro apresentam projeto ao BNDES para financiamento da regularização fundiária em Rondônia
26 de agosto de 2023Os parlamentares - senador Confúcio Moura e deputado federal Lúcio Mosquini - empenharam total apoio à iniciativa