Semed parabeniza os mais de 8 mil estudantes da RME pelo data
11 de agosto de 2023A Prefeitura investe e acredita em novo tempo no ensino municipal
Semdae inicia cursos profissionalizantes na segunda-feira, 14
11 de agosto de 2023As formações serão de “Cupcakes e Artesão de Biojóias”
Ballet da FCJP apresentará espetáculo “Este é o meu Brasil” no feriado
11 de agosto de 2023O evento será gratuito e ocorrerá no Ginásio Adão Lamota, a partir das 20h
Moraes: houve estrutura para desviar presentes no governo Bolsonaro
11 de agosto de 2023Itens recebidos no exterior eram vendidos nos Estados Unidos
TST homenageia instituições e personalidades com Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho
11 de agosto de 2023Comenda é concedida desde a década de 1970 para quem se destaca no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à Justiça do Trabalho
Motoboy não consegue vínculo de emprego com plataforma digital de entrega
11 de agosto de 2023A conclusão é de que a relação não tinha pessoalidade nem habitualidade
Para Sexta Turma, habeas corpus contra regras do processo penal militar traz discussão de competência do STF
11 de agosto de 2023A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) impetrou o habeas corpus coletivo por entender que a ausência de previsão específica dessas fases processuais no Código de Processo Penal Militar (CPPM) viola a Constituição Federal
STF determina diligências em investigação sobre suposto desvio de presentes da Presidência da República
11 de agosto de 2023A pedido da Polícia Federal, busca e apreensão foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes
Contraditório não pode ser totalmente vedado na hipótese de produção antecipada de prova
11 de agosto de 2023Por entender que há margem para o exercício do contraditório nessa fase processual, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, tornar sem efeito a decisão do juízo de primeira instância
Energisa lista medidas para prevenção de acidentes durante temporais
11 de agosto de 2023Temporais com ventos fortes, raios e chuvas intensas podem representar riscos significativos para a infraestrutura elétrica e para a segurança das pessoas