Aprovada Audiência Pública em Porto Velho para discutir impactos do novo aterro sanitário na Vila Princesa
08 de agosto de 2023A iniciativa foi proposta pelos 21 vereadores e busca discutir as dificuldades enfrentadas pelas famílias que residem na região
Lula: Declaração de Belém será plano de ação detalhado e abrangente
08 de agosto de 2023Documento será adotado pelos chefes de Estado dos países amazônicos
PF mira em garimpeiros ilegais que tentaram matar agentes públicos
08 de agosto de 2023Operação Dever Legal cumpre quatro mandados de busca e apreensão
CNJ determina abertura de PAD contra magistrado do Amazonas
08 de agosto de 2023Em defesa do magistrado, o advogado Maurício de Castro Filho solicitou o arquivamento do processo de reclamação disciplinar, ressaltando que o magistrado não responde mais pela Vara de Execução Penal e que a apuração não logrou êxito em apurar qual seria a infração disciplinar
STF permite participação de réus foragidos em audiência de instrução por videoconferência
08 de agosto de 2023Ao referendar liminar concedida pelo ministro Edson Fachin, 2ª Turma entendeu que a medida protege as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa
Melhorias para a saúde são debatidas em encontro com representantes da Semusa e Superintendência Estadual do Ministério da Saúde
08 de agosto de 2023A celeridade na contratação de profissionais do programa Mais Médicos foi um dos temas tratados
Resenha Política, por Robson Oliveira
08 de agosto de 2023Tarifas - Em outubro as tarifas devem ser majoradas acima da inflação para compensar as perdas acumuladas, entre elas, energia elétrica, telefonia, água e gás
Reunião do Conselho Municipal de Turismo tem prestação de contas e aprovação de projetos
08 de agosto de 2023Notoriedade do trabalho da Semdestur foi mencionada por conselheiros como norteadora do trabalho para todo o Estado
Vigilância Sanitária promove capacitação para inspeção em farmácias de manipulação
08 de agosto de 2023As capacitações profissionais são essenciais para que a equipe se mantenha atualizada e trabalhe para minimizar os riscos à saúde da população
Citação em local diverso não muda endereço para intimações indicado no processo, salvo pedido do réu
08 de agosto de 2023Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso que pedia a anulação da sentença na qual o recorrente foi condenado a pagar quase R$ 140 mil a um banco