Cobrança de direitos autorais por música em evento público não está condicionada à obtenção de lucro
04 de janeiro de 2024No recurso ao STJ, o município alegou que o pagamento de direitos autorais somente é devido quando houver qualquer tipo de lucro ou proveito econômico
Prescrição intercorrente decretada a pedido do executado leva à extinção do processo sem ônus para as partes
04 de janeiro de 2024No recurso, a exequente buscava a responsabilização da executada pelos ônus sucumbenciais
Solo Seguro: IA ajuda no combate à grilagem de terras e ocupações irregulares
04 de janeiro de 2024Disponível a todos os cartórios e ao próprio Poder Judiciário, o sistema é uma relevante ferramenta de mapeamento de ocupações e regularização de solo no país
Câmara aprovou medida protetiva de urgência para mulher agredida e o protocolo 'Não é não'
04 de janeiro de 2024Outras propostas aprovadas em 2023 visam estimular a contratação de mulheres e garantir igualdade salarial com os homens
Deputados aprovaram aumento de pena para diversos crimes, como furto, roubo e latrocínio
04 de janeiro de 2024Outros projetos foram aprovados na área de direito e Justiça, como o aumento do prazo para denunciar crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes
Comissão aprova gratuidade de justiça a idosos e a portadores de doenças graves
04 de janeiro de 2024O texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça
CBF: STF pede informações para analisar pedido sobre participação do Brasil no Torneio Pré-Olímpico
04 de janeiro de 2024O PCdoB sustenta que o afastamento do presidente da CBF pode impedir a inscrição da seleção brasileira no torneio
Câmera corporal em policiais é caminho sem volta, afirma Cappelli
04 de janeiro de 2024Governo federal apresentará diretrizes para uso dos equipamentos
'Gravíssimo e inaceitável', diz ministro sobre plano para matar Moraes
04 de janeiro de 2024Ministro da Justiça quer punição para os envolvidos
