PGR defende inconstitucionalidade de norma que veda uso de videoconferência em audiências de custódia
18 de agosto de 2023Para Augusto Aras, impedir de forma absoluta uso da solução virtual prejudica celeridade processual e garantia dos direitos humanos
MPF se reúne com outras instituições para ampliar combate ao racismo nas polícias
18 de agosto de 2023Evento com especialistas, no Rio de janeiro, consolida estratégias de atuação e lança livro digital
MPF obtém condenação de acusado de armazenar e compartilhar pornografia infantil na Internet
18 de agosto de 2023Mais de 1.650 arquivos com conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes foram encontrados no computador do réu
PGR e PF cumprem mandados de prisão preventiva e medidas cautelares na Operação Incúria
18 de agosto de 2023Providências foram postuladas em denúncia da PGR contra autoridades militares que se omitiram ao invés de agir para evitar atos de 8 de janeiro
Tribunal de Justiça de Rondônia adota Domicílio Judicial Eletrônico do CNJ para comunicações processuais
18 de agosto de 2023O Objetivo é centralizar as comunicações processuais no âmbito do Poder Judiciário de Rondônia, em linha com as diretrizes nacionais estabelecidas pelo CNJ
Desembargador Eurico Montenegro Júnior e conselheiro Elton José Assis recebem títulos de cidadãos honorários de Rondônia
18 de agosto de 2023Honraria foi proposta e entregue pelo deputado estadual Cirone Deiró na Alero
Interrogatório padronizado sobre o 08/01
18 de agosto de 2023Em dias em que os perigos de censura, retaliações profissionais e até prisões políticas rondam os espíritos mais livres, a alternativa ao cinismo é contar com boa dose de sorte
Governo discute cuidados especiais para crianças em ação alusiva ao Agosto Verde no Baixo-Madeira, em Porto Velho
18 de agosto de 2023De 21 a 26 de agosto, as equipes da Seas e instituições parcerias deverão atender cerca de 80 gestantes diretamente e 600 pessoas indiretamente, no Baixo-Madeira
Cavalgada, Queima do Alho e Encontro de Comitivas marcam programação para o próximo domingo na Capital
18 de agosto de 2023Expectativa de reunir pessoas de toda a região, a Expovel 2023 se firma como um evento imperdível no calendário de Rondônia
