MPRO obtém condenação de dois responsáveis por roubos em série
24 de abril de 2023Conforme a denúncia oferecida pelo MPRO, os crimes ocorreram no dia 27 de novembro de 2022 em Ariquemes
Declare seu amor: Coordenador da Infância recebe representantes de conselhos
24 de abril de 2023O procedimento é simples e rápido, mas, ainda assim, o TJRO tem diversificado ações para garantir que as doações aconteçam por meio da mobilização de diversos setores da sociedade
Acusado de roubar motocicleta é condenado a mais de 13 anos de reclusão
24 de abril de 2023O réu já tem um histórico com quatro condenações criminais
Decisão do STJ mobiliza advocacia
24 de abril de 2023Com isso, o STJ estabeleceu, por maioria, que vale aquilo que está na lei, não o que imagina a visão exuberante de polissílabos, mas de frágil argumentação lógica, dos que ainda tentam priorizar o acessório na aplicação do texto legal
TSE mantém mandato do deputado federal Lebrão
24 de abril de 2023Para o causídico que defendeu o deputado Lebrão, o advogado Nelson Canedo, a decisão proferida está em harmonia com a atual jurisprudência do TSE
Presidente do STF reafirma necessidade de fixação de honorários segundo o CPC
24 de abril de 2023Em sua decisão, a ministra apontou a Súmula 279, que estabelece não caber recurso extraordinário para simples reexame de prova
Conselheiro do TCE de Roraima é condenado à prisão por recebimento irregular de auxílio-transporte
24 de abril de 2023Como efeito da condenação, o colegiado decretou a perda do cargo de conselheiro da corte de contas
Corte Especial mantém afastamento de desembargador e de assessor técnico do TJTO
24 de abril de 2023A medida, imposta pela primeira vez ainda na fase investigativa do caso, havia sido renovada até 27 de abril de 2023, em decisões referendadas pela Corte Especial
Corte Especial define que calendário extraído de site de tribunal serve para comprovar feriado local
24 de abril de 2023Com o julgamento, a Corte Especial reformou acórdão da Segunda Turma que havia rejeitado a cópia de calendário disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro como prova de feriado local
