Maternidade Municipal é referência em selo de Iniciativa Hospital Amigo da Criança
24 de abril de 2023Título é conferido pelo Ministério da Saúde aos hospitais que cumprem os dez passos para o sucesso do aleitamento materno
Homem é morto a facadas em bar no distrito de Bandeirantes
24 de abril de 2023A vítima ainda chegou a ser socorrida pelo dono do bar, mas não resistiu aos ferimentos
Txai Suruí, Samela Sateré Mawé e o documentário 'O Território' vencem o Prêmio Megafone de Ativismo
24 de abril de 2023Os premiados estão sendo anunciados pelas redes sociais em vídeos protagonizados pela atriz e humorista Nathalia Cruz e receberão um troféu, que é uma obra de arte feita pelo artivista Mundano
Advogado é condenado à suspensão do exercício profissional e multa pelo TED da OAB-RO
24 de abril de 2023A suspensão será mantida até que o advogado ressarça ao cliente os valores, inclusive com correção, desde o efetivo desembolso
STJ impede concessão de aposentadoria a desembargadora do TJBA que responde a ação penal
24 de abril de 2023Na origem da ação penal, a desembargadora foi afastada cautelarmente do cargo pelo prazo inicial de um ano, medida prorrogada até fevereiro de 2024
Tabelião responderá objetivamente por falha no serviço ocorrida antes da Lei 13.286/2016
24 de abril de 2023O autor informou que em outra ação, já transitada em julgado, foi reconhecida a nulidade da escritura
A cadeia de custódia no processo penal: do Pacote Anticrime à jurisprudência do STJ
24 de abril de 2023A partir da definição jurídica da cadeia de custódia, o Pacote Anticrime instituiu a regulamentação sobre uma das questões mais sensíveis do processo penal: a guarda dos vestígios do delito
Prefeitura começa a demolir antiga rodoviária nesta terça
24 de abril de 2023Após o processo de demolição, que deve durar cerca de um mês, terá início a obra de construção do novo terminal, com investimento de R$ 44 milhões
ICMBio abre processo seletivo para contratação de agentes temporários ambientais
24 de abril de 2023Inscrições são para área temática de prevenção e combate a incêndios
