STF pede informações à União sobre medidas de proteção a povos indígenas isolados
14 de novembro de 2023Ministro Edson Fachin recebeu relatos da Apib sobre riscos em Mato Grosso e no Pará por suposto descumprimento de medidas fixadas pelo STF
Intimação do devedor fiduciante sobre data do leilão só se tornou obrigatória após 2017, decide Quarta Turma
14 de novembro de 2023No caso analisado pela turma julgadora, o cartório expediu cinco cartas com aviso de recebimento para o endereço indicado no contrato de alienação fiduciária, todas devolvidas
Mantida decisão de segundo grau que negou ao Flamengo indenização por meia entrada nos jogos
14 de novembro de 2023Segundo a ministra, o clube não apresentou argumentos válidos para justificar a tramitação do recurso no STJ
Empresa não tem de repassar contribuição assistencial sem que trabalhador possa rejeitar desconto
14 de novembro de 2023Para a 8ª Turma, contribuição compulsória contraria tese vinculante do STF
Mantida condenação de hospital por descumprir normas de saúde e segurança do trabalho
14 de novembro de 2023Para a 3ª Turma, os danos são de natureza coletiva, e não individual
MPF obtém condenação de advogado que se apropriou de dinheiro destinado a paciente com câncer
14 de novembro de 2023Após ganho de causa contra a União, profissional se apossou de cerca de R$ 16 mil para compra de medicamento de alto custo para idosa
MPF denuncia homem que proferiu discurso de ódio contra muçulmanos
14 de novembro de 2023Caso ele seja condenado, pena pode chegar a cinco anos de prisão, além de multa
Projeto prevê aplicação de ritos processuais mais curtos para crimes com pena de até 8 anos
14 de novembro de 2023Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
FACER presente na 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da CACB em Brasília; evento contou com a presença do vice-presidente da República
14 de novembro de 2023Alckmin destacou a necessidade da reforma para que a economia cresça
Ordem de Serviço é assinada para ampliação e reforma da Maternidade e Centro Obstétrico do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro
14 de novembro de 2023Nesta segunda-feira foi realizada a assinatura da Ordem de Serviço para a reforma e ampliação da maternidade e centro obstétrico do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro