Justiça adia audiências de acusados de matar indigenista e jornalista
22 de março de 2023Nova data para interrogatórios ainda não foi definida
TJRO volta a realizar sessões de julgamento presenciais; advocacia pode solicitar sustentação oral por meio virtual com antecedência
22 de março de 2023Segundo o TJRO, durante a pandemia, foi adotado o formato híbrido, com a participação de desembargadores e advogados(as), por meio presencial e virtual
Comissão da OAB-RO destaca importância do Dia Internacional da Síndrome de Down na luta por direitos
22 de março de 2023Data reforça a necessidade de conscientização e inclusão da pessoa com Síndrome de Down na sociedade
Conselho aprova criação da Comissão dos Juizados Especiais da OAB-RO
22 de março de 2023Para o conselheiro relator, a criação da Comissão “representa um importante avanço para aprimorar o funcionamento desse microssistema e garantir a aplicação dos princípios de justiça célere, acessível e eficiente”
Aprovada criação da Comissão Especial de Empreendedorismo e Inovação da OAB-RO
22 de março de 2023Dentre as atribuições da Comissão destacam-se o objetivo de ampliar o conteúdo de inovação e empreendedorismo e a promoção de mesas e rodas de conversas com o projeto Laboratório da Inovação da OAB RO
OAB-RO lança Projeto Impulsiona com objetivo de oferecer apoio estruturado à jovem advocacia de Rondônia
22 de março de 2023Programa oferece benefícios exclusivos, como isenção para abertura de sociedade individual e consultoria contábil e financeira
OAB-RO apoia projeto Declare seu Amor, que arrecada recursos do IR para fundos da criança e do idoso
22 de março de 2023O projeto Declare Seu Amor completa 5 anos de atividade em 2023 e tem como objetivo sensibilizar os contribuintes do Imposto de Renda para a destinação do imposto devido aos Fundos da Criança e do Adolescente e o do Idoso
Após recomendação do MP, prefeitura revoga lei que pretendia incorporar vantagens de cargo comissionado à remuneração de cargo efetivo
22 de março de 2023Recomendação é instituto jurídico de caráter preventivo, que visa cientificar o agente público ou privado da ilegalidade, possibilitando a adoção de providências sanatórias
MPRO assina pacto colaborativo da 'Estratégia Nacional pelo Meio Ambiente' em evento no Pará
22 de março de 2023O objetivo do acordo é de proporcionar o desenvolvimento de uma atividade mais resolutiva, profissional e especializada na defesa dos interesses de grande repercussão social e permitir que o Promotor de Justiça da comarca desenvolva um trabalho mais célere e eficiente nas demandas exclusivamente locais
