Começa pagamento do abono salarial PIS-Pasep; veja calendário
16 de fevereiro de 2023A estimativa é que cerca de 22,9 milhões de trabalhadores recebam o benefício
Receita abre nesta sexta-feira, 17 de fevereiro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de FEV/2023
16 de fevereiro de 2023Mais de mil contribuintes terão direito ao lote residual de fevereiro no estado do Rondônia
Semeia e Caerd tratam da instalação de ETA na Rondônia Rural Show
16 de fevereiro de 2023Estação de Tratamento de Água deve atender mais de 250 expositores
Caps auxilia população na reabilitação e tratamento da dependência química
16 de fevereiro de 2023Para o acolhimento do paciente não é necessário o encaminhamento médico
Segundo mutirão odontológico pré-natal do ano acontece no dia 28
16 de fevereiro de 2023Atendimentos acontecem nas UBSs São Bernardo e Km 5 e no CEO
Indisponibilidade do PJe no meio do período permite prorrogação do prazo recursal
16 de fevereiro de 2023Para colegiado, a regra que prorroga o período para recorrer também vale quando a indisponibilidade ocorre no meio do prazo, e não apenas no começo ou no vencimento
STF suspende processos e decisões judiciais sobre decreto de armas de fogo
16 de fevereiro de 2023O ministro Gilmar Mendes considerou, em uma análise preliminar, constitucional o decreto editado pelo presidente Lula
Desembargador do TJRO é empossado vice-presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em situação de violência doméstica
16 de fevereiro de 2023Nova diretoria executiva do órgão tomou posse nesta semana em Curitiba, no Paraná
Presidente do TJRO ministra aula em curso de formação inicial de novos(as) juízes(as)
16 de fevereiro de 2023A formação é promovida pela Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) e teve aula inaugural com a palestra do juiz mineiro Haroldo Dutra Dias, com o tema “Magistratura com/no/para o futuro”
