CNJ participa de podcast da Academia Brasileira de Letras sobre leitura no cárcere
28 de abril de 2021O plano busca garantir o direito humano à cultura, difundindo a prática de leitura em estabelecimentos prisionais e unidades socioeducativas
Pós-pandemia: mediação poderá ser ferramenta para prevenir judicialização na saúde
28 de abril de 2021As medidas também estão sendo discutidas no âmbito dos Comitês Estaduais da Saúde, especialmente com o reforço para as ações conciliatórias
União deve apresentar em 10 dias planejamento para compra e distribuição do kit intubação
28 de abril de 2021Ministra Rosa Weber deferiu pedido do Estado da Bahia, que denunciou a escassez de insumos e alegou omissão do governo federal na sua aquisição
Ministro Marco Aurélio determina realização do censo demográfico de 2021
28 de abril de 2021Para o relator, o direito à informação é basilar para a formulação e a implementação de políticas públicas
STF aceita denúncia contra deputado Daniel Silveira
28 de abril de 2021Com a decisão, o parlamentar vai responder a um processo criminal
Comissão da Câmara aprova convocação do ministro da Defesa
28 de abril de 2021Deputados querem informações sobre vagas de UTI em hospitais militares
Fórum on-line nesta quinta e sexta-feira revelará detalhes da revisão do plano diretor do município
28 de abril de 2021Estudo obrigatório por lei traçará diretrizes de crescimento da cidade pelos próximos 10 anos
Obras do Luz Para Todos atende moradores do Ramal Maravilha em Porto Velho
28 de abril de 2021Investimentos de R$ 90 milhões no programa vai levar energia para 6 mil famílias em Rondônia esse ano
Assembleia Legislativa aprova dezenove matérias durante sessão plenária
28 de abril de 2021Projetos e decretos são de autoria dos deputados estaduais
Deputado Laerte Gomes diz considerar “uma vergonha” situação da BR-429 no trecho entre Alvorada do Oeste e São Miguel do Guaporé
28 de abril de 2021Parlamentar pediu mais atenção ao ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro e da bancada federal rondoniense