Houve excesso de justificativa em sigilos, diz ministro da CGU
09 de fevereiro de 2023Órgão está revisando 234 casos de acesso à informação
STF valida apreensão de CNH e passaporte para cumprir ordem judicial
09 de fevereiro de 2023Decisão foi tomada pela maioria dos ministros
AGU pede que STF reconheça decreto que recompõe alíquota de PIS/Cofins
09 de fevereiro de 2023Presidente em exercício cortou tributo sobre grandes empresas
TST mantém condenação por ausência de pessoas negras em guia de padronização visual
09 de fevereiro de 2023A falta de diversidade foi considerada discriminatória
Acusado de cometer crime em bar da capital vai a julgamento
09 de fevereiro de 2023A sentença de pronúncia foi publicada no Diário da Justiça, do dia 7 de fevereiro de 2023, entre as páginas 383 e 386
Aprovados no XX Concurso de Juízes(as) se reúnem com o presidente do TJRO antes da posse
09 de fevereiro de 2023“Sejam bem-vindos ao Judiciário rondoniense, reconhecido nacionalmente como um tribunal moderno e eficiente
Em reunião com gestores, presidente do TJRO faz balanço de desafios e perspectivas para o ano
09 de fevereiro de 2023Durante a reunião, o presidente orientou os responsáveis por áreas estratégicas a concentrarem esforços para o cumprimento de metas nacionais que convergem para a melhoria da prestação jurisdicional
Tribunal de Justiça de Rondônia instala usina de energia solar no edifício-sede
09 de fevereiro de 2023O cronograma do TJRO contempla a instalação de usinas fotovoltaicas em todas as suas unidades, e tem previsão de conclusão ainda para o ano de 2023, exceto unidades que estão com obras em andamento, cujo término está previsto para o início do ano de 2024 (Rolim de Moura)
Kits do 'Mamãe Cheguei' são entregues pelo Centro de Convivência da Gestante
09 de fevereiro de 2023Ação colaborativa é realizada através do acordo entre Prefeitura de Vilhena e Governo de Rondônia. Inscrições para atividades do Centro já estão abertas
