Administrador judicial não recebe honorários de sucumbência na recuperação
01 de fevereiro de 2023No caso que originou o recurso especial, após a apresentação do quadro de credores pelo administrador judicial, o Banco do Brasil impugnou a listagem, sustentando que os seus créditos deveriam ser considerados extraconcursais, em razão das garantias estabelecidas em seu favor
Comarca de Nova Brasilândia realiza triagens para a Justiça Rápida Digital
01 de fevereiro de 2023Atendimento é gratuito e feito pelo aplicativo WhatsApp
TJRO nega indenização de Município a empresas por prescrição de indenização
01 de fevereiro de 2023O processo teve como origem uma ação de reintegração de posse, proposta pelo município de Ji-Paraná, contra duas empresas, em razão dos imóveis discutidos estarem localizados em área de preservação permanente
Declare Seu Amor: Delegados da receita, em RO, se reúnem com coordenador da infância sobre o projeto
01 de fevereiro de 2023Conforme a legislação, até 3% do imposto pode ser destinado ao Fundo da Infância e 3% ao Fundo do Idoso, porém a adesão não tem correspondido ao potencial permitido por lei
Deputado de Rondônia diz que ‘traficantes, assassinos e estupradores foram soltos para dar ‘lugar nas celas a patriotas que defenderam o país’
01 de fevereiro de 2023Delegado Camargo disse ainda que ‘O Brasil está para se transformar em um país comunista, e que ‘dará sua vida para a Pátria’
Novas filiações fazem do PSD maior bancada para o início de 2023 Fonte: Agência Senado
01 de fevereiro de 2023Inauguração da sala da liderança do PSD e espaço em homenagem ao ex-senador Arolde de Oliveira, em agosto de 2021
Rodrigo Pacheco vence eleição e continuará no comando do Senado
01 de fevereiro de 2023A escolha foi feita após a posse dos 27 eleitos em outubro, de acordo com procedimentos definidos pelo Regimento Interno
O DIA NA HISTÓRIA 02 DE JANEIRO!
01 de fevereiro de 20231983 – Instalação da Assembleia Estadual Constituinte, tendo como presidente o deputado José Bianco
Mosquini eleito secretário na mesa diretora da Câmara dos Deputados
01 de fevereiro de 2023Mosquini foi reeleito para seu terceiro mandato com 48.735 votos, agora assume o comando da quarta secretaria da Câmara dos Deputados
