Tribunal de Justiça de Rondônia anula débito de empréstimo consignado de vítima de golpe e concede indenização por dano moral
11 de maio de 2023O banco terá que declarar a inexistência do débito e pagar uma indenização por danos morais à cliente. A decisão foi unânime
TJRO: Consumidor não deve pagar débito indevido de energia elétrica
11 de maio de 2023De acordo com o relator do processo, Desembargador Raduan Miguel Filho, a concessionária de serviço público pode apurar a recuperação de consumo de energia elétrica, mas é necessário que comprove o cumprimento rigoroso dos procedimentos normativos da ANEEL, sob pena de desconstituição do débito apurado
Tribunal de Justiça de Rondônia decide que mudança em voo internacional durante a pandemia não gera danos morais
11 de maio de 2023O acórdão recorrido considerou que as mudanças nos voos ocorridas durante a pandemia da COVID-19 configuram excludente de responsabilidade, afastando o dever de reparação de danos morais
Deputado de Rondônia ameaça ministro da Justiça e ironiza seu peso
11 de maio de 2023Durante seu discurso, o deputado bolsonarista chamou o ministro para a porrada e ironizou seu peso, chamando-o de "sobrepeso"
Tribunal de Justiça de Rondônia confirma sentença que condenou município a indenizar vítima por falha na prestação de serviço
11 de maio de 2023Com essa decisão, fica confirmada a condenação do município a pagar a indenização por danos morais e lucros cessantes a Rafael Silva Alexandre
Tribunal de Justiça de Rondônia indefere antecipação de tutela em ação de indenização
11 de maio de 2023Em sua ação judicial, a mulher narra que sofreu acidente de trânsito ocasionado pelo requerido
Justiça de Rondônia condena Azul Linhas Aéreas a pagar indenização por extravio de bagagem
11 de maio de 2023A Azul Linhas Aéreas contestou alegando que a bagagem foi devolvida horas após o desembarque e que seguiu com a regulamentação da ANAC
Aprovado projeto que tipifica como terroristas atos do crime organizado e de milícias
10 de maio de 2023A proposta segue para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação em Plenário
Sesc Amazônia das Artes chega com apoio da FCJP
10 de maio de 2023Serão espetáculos de dança e teatro no auditório Leila Barreiros
