Deputado Maurício Carvalho Busca Aprovação do Projeto de Lei para Transformar a Doação de Órgãos no Brasil
12 de setembro de 2023Projeto de Lei em discussão na Câmara dos Deputados esta semana pode mudar o cenário da doação de órgãos no Brasil
Plano não pode negar custeio de remédio registrado na Anvisa, mesmo que prescrição seja off-label
12 de setembro de 2023Na origem do caso, uma beneficiária do plano de saúde ajuizou ação contra a operadora para pleitear o custeio do medicamento antineoplásico Rituximabe, administrado durante a hospitalização para tratamento de complicações decorrentes de doença autoimune
Primeira Seção redefine conceito de jurisprudência dominante para admissão de pedido de uniformização
12 de setembro de 2023Se o entendimento da TNU divergir de súmula ou jurisprudência dominante do STJ, a corte poderá ser acionada para decidir
MPF pede que Damares Alves e União indenizem população do Marajó (PA) em R$ 5 mi e se retratem por divulgação de informações falsas
12 de setembro de 2023De acordo com MPF, propagação deliberada de inverdades pela ex-ministra gerou danos sociais e morais coletivos à população do arquipélago
Advogado terá honorários penhorados para pagamento de dívida trabalhista
12 de setembro de 2023Ação diz respeito a uma empresa da qual o advogado era o único sócio
Painel debate impacto das mudanças climáticas nas populações mais vulneráveis
12 de setembro de 2023Na manhã desta terça (12), colóquio internacional contou com palestras do ministro Edson Fachin, da subprocuradora Raquel Dodge e representantes da Apib e do Instituto Igarapé
Braga Netto diz que contratos durante intervenção federal foram legais
12 de setembro de 2023PF investiga possível fraude na compra de coletes balísticos em 2018
Motoboys pressionam por melhor acordo com empresas de aplicativo
12 de setembro de 2023Entregadores fizeram mobilização em frente ao Ministério do Trabalho
CNJ investiga participação de magistrados e servidores no 8 de janeiro
12 de setembro de 2023Órgãos do poder judiciário deverão informar investigações sobre o tema
Trabalhadores em educação elegem Comissão Eleitoral que conduzirá eleição do Sintero em 2023
12 de setembro de 2023O Sintero ressalta que a nova Comissão será responsável por deliberar sobre a data e demais questões pertinentes ao processo eleitoral da entidade