Boletim diário sobre o coronavírus em Rondônia
17 de janeiro de 2023Informamos que nas últimas 24 horas foi registrado 1 óbito por covid-19 no Estado de Rondônia
Supremo lança campanha Democracia Inabalada em resposta aos ataques de 8 de janeiro
17 de janeiro de 2023Os vídeos e demais materiais de divulgação, como cards para redes sociais, estarão disponíveis para compartilhamento por entidades, outros tribunais, órgãos públicos e quaisquer interessados em aderir à campanha
Após alteração no CPC em 2021, extinção do processo por prescrição intercorrente impede condenação em honorários
17 de janeiro de 2023Na origem, em ação de execução de cédula de crédito bancário, o juízo de primeiro grau julgou prescrita a pretensão e, por consequência, extinguiu o processo com resolução de mérito
Indeferido pedido de tutela inibitória contra microempresa com prática em lides simuladas
17 de janeiro de 2023Para receber valores de rescisão, empregados dispensados precisavam propor ação judicial
Transparência: Pautas, áudios e atas das sessões de julgamento estão disponíveis no site do TJRO
17 de janeiro de 2023Com a câmara julgadora selecionada, será preciso escolher o ano para, então, serem apresentados os links com os áudios, atas e pautas, que podem ser baixados para visualização ou audição das sessões
Audiências da Justiça Rápida Digital ocorrem de 6 a 10 de fevereiro na capital
17 de janeiro de 2023A depender da demanda, o(a) cidadão(ã) acionará a Justiça por número telefônico específico
TJRO, MPRO e TRT14 realizarão seminário sobre empregabilidade da comunidade trans
17 de janeiro de 2023O evento, gratuito e aberto à comunidade, será realizado em modalidade presencial no auditório do edifício-sede do Poder Judiciário em Porto Velho
CNM alerta que reajuste do piso do magistério não tem base legal e orienta cautela aos gestores municipais
17 de janeiro de 2023Os governos Bolsonaro e Lula têm, portanto, a mesma posição em relação ao reajuste do piso do magistério, preferindo não considerar o pacto federativo para não confrontar o movimento sindical dos professores
Entenda o que muda na contribuição ao INSS, a partir de fevereiro
17 de janeiro de 2023Faixas de contribuição dos trabalhadores com carteira assinada, domésticos e avulsos foram atualizadas para 2023; saiba mais sobre os novos valores, que devem ser recolhidos em fevereiro
