Contribuinte pode consultar nesta quinta lote residual do IR
20 de abril de 2023São pessoas que caíram na malha fina, mas regularizaram pendências
Corregedoria Nacional suspende pagamento de retroativos referentes aos ATS à magistratura federal
20 de abril de 2023Ao analisar o pedido, o ministro Salomão ressaltou que o aspecto formal da legalidade do referido pagamento já foi objeto de apreciação por parte da Corregedoria Nacional
Marco temporal: STF retomará julgamento de demarcação de terras indígenas em 7 de junho
20 de abril de 2023A ministra Rosa Weber fez o anúncio na abertura de fórum sobre demandas dos povos indígenas, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Decisão sobre ICMS no deslocamento de mercadorias pelo mesmo contribuinte valerá a partir de 2024
20 de abril de 2023A decisão do STF modulou os efeitos de julgamento realizado em 2021
Análise de recurso sobre piso de agentes comunitários de saúde prossegue na próxima semana
20 de abril de 2023Recurso, com repercussão geral reconhecida, discute se o piso se aplica aos agentes estatutários dos estados, do DF e dos municípios
STF limita reeleições sucessivas de mesa diretora da Assembleia Legislativa de Roraima
20 de abril de 2023Foi aplicada a tese consolidada em outros processos de que só é possível uma reeleição
Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula para R$ 42 milhões
20 de abril de 2023Quina registrou 50 apostas ganhadoras, com valor de R$ 60.857,25
Divisão de controle de Zoonoses atua na prevenção de doenças que animais possam transmitir aos humanos
20 de abril de 2023População ainda confunde trabalho do órgão, que trata da proteção da saúde humana, não dos animais
Desligamento programado possibilita obras de melhorias no sistema elétrico
20 de abril de 2023A Energisa vem investindo em novas tecnologias, a exemplo do Mega Jumper, que é um equipamento que permite o isolamento do trecho que recebe a melhoria da rede elétrica, sem que seja necessário desligar a rede, ou seja, sem que seja necessário interromper o fornecimento de energia durante a obra
Desmatamento na Amazônia triplica em março e faz trimestre fechar como o 2º pior desde 2008
20 de abril de 2023Derrubada da floresta nos três primeiros meses deste ano equivale a quase mil campos de futebol por dia e só não foi pior do que em 2021