Juiz pode alterar definição jurídica da conduta mesmo sem abrir prazo para aditamento da denúncia
05 de janeiro de 2023Segundo o dispositivo, após o encerramento da instrução, o MP, caso entenda cabível nova definição jurídica do fato, deve aditar a denúncia ou queixa no prazo de cinco dias
Ministro Alexandre de Moraes suspende reintegração de posse em São José dos Campos (SP)
05 de janeiro de 2023Para o relator, o ato ofende decisão do STF que definiu regras de transição para a retomada de desocupações, que estavam suspensas em razão da pandemia de covid-19.
STF invalida regra sobre quórum para emendas à Lei Orgânica do DF
05 de janeiro de 2023Para o colegiado, o quórum deve ser de três quintos, semelhante ao exigido para emendas à Constituição Federal
Técnica de enfermagem receberá horas extras por jornada 12X36
05 de janeiro de 2023A escala estava prevista em norma coletiva, mas não havia autorização da autoridade sanitária
Cade abre processo para investigar aumento nos preços do combustíveis
05 de janeiro de 2023O inquérito para descobrir o motivo no aumento dos preços do combustível em algumas regiões do país está em andamento desde quarta-feira (4)
Auxilio Brasil bate recorde com mais de 21,6 milhões de famílias contempladas, em 2022
05 de janeiro de 2023Programa de transferência de renda soma investimento de R$13 bilhões. Especialista alerta sobre aspecto nocivo do benefício
Confira os benefícios do aumento do limite de faturamento do MEI previstos para 2024
05 de janeiro de 2023O teto poderá passar de R$ 81 mil para R$ 144 mil levando em consideração a inflação estagnada desde o ano de 2006
Advocacia sangue bom: OAB-RO incentiva para doação de sangue no período de férias
05 de janeiro de 2023O estoque de bolsas, encontra-se muito baixo e nessas horas toda ajuda é bem-vinda
Dia Mundial do Braille: Comissão dos direitos das pessoas com deficiência da OAB-RO fala sobre a importância de políticas públicas
05 de janeiro de 2023A data também foi instituída para sensibilizar a sociedade sobre a relevância de assegurar todas as formas de inclusão de deficientes visuais também na escrita e principalmente no acesso aos livros
Totalização centralizada é parte de processo para garantir cada vez mais segurança às eleições brasileiras
05 de janeiro de 2023Conheça os princípios que balizam a atuação de excelência da Justiça Eleitoral na missão de assegurar a democracia no país