Autor pode desistir da ação no juizado especial para reapresentá-la na Justiça comum
21 de agosto de 2023O consumidor entrou no juizado com um pedido de indenização contra o fornecedor, alegando prejuízos decorrentes da prestação inadequada de serviços de funilaria
EMGEA oferece 239 imóveis para venda com valores a partir de R$ 13 mil em agosto
21 de agosto de 2023Ativos podem ser comprados 100% online pelo site emgeaimoveis.com.br
Banco do Brasil tem quase 1.700 imóveis para venda com até 81% de desconto em agosto
21 de agosto de 2023As propriedades podem ser adquiridas 100% on-line pelo site www.seuimovelbb.com.br; valores são a partir de R$ 21 mil
STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de rua
21 de agosto de 2023Governo federal tem 120 dias para elaborar plano de ação
STF forma maioria para invalidar ampliação de impedimento de juízes
21 de agosto de 2023Para a corrente majoritária, a regra do novo CPC ofende o princípio da proporcionalidade
Justiça do Trabalho cria Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação
21 de agosto de 2023Segundo o ministro Lelio Bentes Corrêa, Tribunal tem se empenhado em promover um ambiente de trabalho mais saudável e digno ao público interno
Presidência do TRT-14 altera calendário de feriados para 2023
21 de agosto de 2023O calendário informa sobre quais dias não terão expediente no âmbito da Justiça do Trabalho da 14ª Região
Elton Assis é agraciado com o título de Cidadão Honorário de Rondônia
21 de agosto de 2023Elton Assis ressaltou seu amor pela advocacia e pela terra de Rondônia. "Sou beradeiro, destemido pioneiro e viva Rondônia"
Cerca de 60 alunos da rede municipal foram beneficiados com projeto de cinema
21 de agosto de 2023Desenvolver habilidades artísticas é um dos objetivos do Cine CEU
Prefeitura marca presença no evento com diversos serviços à população
21 de agosto de 2023Evento reafirmou parceria histórica entre a instituição militar e a Prefeitura da capital