Quarta Turma define que depósito prévio para ajuizar ação rescisória deve ser em dinheiro
26 de dezembro de 2022Para o colegiado, tal interpretação tem como objetivo salvaguardar a segurança jurídica e a natureza excepcional da demanda
Suspensão de advogados inadimplentes é inconstitucional
26 de dezembro de 2022Para o Plenário do STF, normas que criem embaraços ao exercício profissional são inválidas
Ministério Público lança edital referente à escolha do Procurador-Geral de Justiça
26 de dezembro de 2022A previsão é que o resultado do pleito seja divulgado logo após o término da votação eletrônica
Acolhidos do Centro Pop ganham confraternização de fim de ano
26 de dezembro de 2022Evento contou com celebração espiritual e café da manhã
Conselho do Desenvolvimento Econômico aprova incentivo tributário à indústria que vai se instalar
26 de dezembro de 2022O Conder aprovou o incentivo de 80% para uma empresa de preparação de subprodutos do abate, compromete em realizar R$ 11.2 milhões de investimento fixo
Semasf define datas das ações itinerantes do CadÚnico para 2023
26 de dezembro de 2022Os serviços são voltados para atualização e inclusão no sistema federal
Equipe da Semosp mantém a cidade limpa
26 de dezembro de 2022Prefeitura segue com trabalho de manutenção
Prefeitura decreta ponto facultativo nos dias 26 e 2 de janeiro
26 de dezembro de 2022UPA, UBSs e Hospital Municipal mantém funcionamento normal
Educação encerra ano letivo e projeta 2023
26 de dezembro de 2022Prefeitura prevê mais contratações para escolas
Coral de Libras marca encerramento da programação cultural do Natal Porto Luz
26 de dezembro de 2022Parque ainda ficará aberto para visitação da decoração natalina até 6 de janeiro