STF mantém normas que atenuam responsabilização penal em crimes tributários
18 de agosto de 2023Plenário reafirmou entendimento de que a reparação do dano ao patrimônio público, em detrimento de medida penal, contribui para uma sociedade livre de desigualdades
Presidente do STF e do CNJ lamenta morte da líder quilombola Mãe Bernadete e cobra esclarecimentos
18 de agosto de 2023Mãe Bernadete, que me falou pessoalmente sobre a violência a que os quilombolas estão expostos e revelou a dor de perder seu filho com 14 tiros dentro da comunidade, foi morta em circunstâncias ainda inexplicadas
Julgamento sobre juiz das garantias prosseguirá na próxima quarta-feira
18 de agosto de 2023Votaram nesta tarde os ministros Nunes Marques e Edson Fachin
TJRO oferece mais uma oportunidade para concessão de espaços para cafeterias em prédios do judiciário
18 de agosto de 2023Sessão pública será no dia 29 de agosto
Alero anuncia vencedores da Gincana de Conhecimento
18 de agosto de 2023Solenidade de encerramento contou com a participação dos deputados Cirone Deiró e Delegado Camargo
MPRO obtém condenação de dois homens que assassinaram vítima em assentamento na Comarca de Costa Marques
18 de agosto de 2023O julgamento foi realizado na Comarca de Costa Marques, com a atuação do Promotor de Justiça Welson da Costa Rodrigues
Pagamento para 127 mil beneficiários do Bolsa Família em Rondônia começa nesta sexta
18 de agosto de 2023Os pagamentos nos 5.570 municípios brasileiros têm início nesta sexta-feira (18/8) e seguem até o dia 31. No país como um todo, são 21,1 milhões de famílias e R＄ 14 bilhões em repasses
Relatora da CPMI classifica depoimento de hacker como bombástico
18 de agosto de 2023Governistas querem proteção à vida de Delgatti; Moro questiona a credibilidade da testemunha; e outros parlamentares da oposição adiam fala
Congresso é o Poder legítimo para decidir sobre droga, aponta debate
18 de agosto de 2023Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que já tinha se colocado contra a discussão do tema pelo STF, o assunto é complexo, transversal e qualquer mudança na legislação deve ser liderada pelo Legislativo
