DPU defende direito de pessoa com deficiência levar animal em voos
18 de agosto de 2023Lei é restrita a casos específicos e traz limitações
No Brasil, 11 milhões de mulheres criam sozinhas os filhos
18 de agosto de 2023Abandono afetivo pode trazer consequências para a vida adulta
Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,91% ao mês
18 de agosto de 2023Medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social
STF forma maioria para adoção do juiz de garantias
18 de agosto de 2023Constitucionalidade do modelo tem 6 votos a favor e um contra
Moraes autoriza quebra de sigilo bancário de Bolsonaro e Michelle
18 de agosto de 2023Medida foi solicitada pela Polícia Federal na semana passada
Pena de multa estende efeitos do cárcere na vida de egressos
18 de agosto de 2023Cobrança pode impossibilitar ressocialização
Condutas de PMs em 8 de janeiro são alvo de operação da PF e PGR
18 de agosto de 2023Objetivo é reunir provas de atuação de autoridades policiais
Divulgado resultado da lista de espera para o Prouni
18 de agosto de 2023Pré-selecionados devem comprovar informações de 21 a 28 deste mês
Integrantes do MPRO conhecem projeto APAC
18 de agosto de 2023O projeto, pioneiro em Rondônia e no Norte do País, tem a articulação do MPRO, por meio da Promotora de Justiça Eiko Danieli Vieira Araki
PGR defende inconstitucionalidade de norma que veda uso de videoconferência em audiências de custódia
18 de agosto de 2023Para Augusto Aras, impedir de forma absoluta uso da solução virtual prejudica celeridade processual e garantia dos direitos humanos