O DIA NA HISTÓRIA 06 DE DEZEMBRO!
06 de dezembro de 20221951 – O expediente no comércio em Porto Velho vai até 16 horas, para que todos possam assistir ao jogo Ferroviário (Local) X América (Manaus)
Para MPF, é incompatível adoção da CLT para contratação de temporários e comissionados no serviço público
06 de dezembro de 2022Manifestação foi em recurso que julga inconstitucionalidade de lei do município de Santa Gertrudes (SP)
Ezequiel Junior assumirá a vaga de Jesuíno Boabaid na ALE
06 de dezembro de 2022Foi reprocessado o resultado da votação referente ao cargo de deputado estadual
MP ingressa com ações para dissolução de associações com indícios de envolvimento em invasões ao Parque Estadual de Guajará
06 de dezembro de 2022Para o Ministério Público, as entidades não desempenham atividades para as quais foram criadas, afrontando e descumprindo, explícita e deliberadamente, as finalidades e objetivos contidos em seus Estatutos, bem como sendo utilizadas para fomentar a prática de ilícitos, em desconformidade com as normas legais
Comissão aprova projeto que reduz tempo de atividade militar para aposentadoria integral a PMs
06 de dezembro de 2022O tempo mínimo total de serviço, para assegurar a remuneração integral, permanece em 35 anos, mas a proposição permite computar até 15 anos de contribuição pelo exercício de atividades não militares
Comissão aprova proposta que proíbe guarda compartilhada em caso de violência familiar
06 de dezembro de 2022Texto altera o Código Civil para prever expressamente essa proibição
PEC que proíbe extinção de tribunais de contas volta ao Plenário após cinco anos
06 de dezembro de 2022O Plenário também deve votar projeto que busca facilitar localização de doadores de medula óssea
PEC da Transição está na pauta da CCJ desta terça-feira
06 de dezembro de 2022O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre: intenção é votar a proposta em Plenário já nesta quarta
Bolsonaro e sua 'depressão' pós-golpe fracassado
06 de dezembro de 2022"Só resta a Bolsonaro contratar um time de bons advogados para tentar escapar da prisão", diz Bepe Damasco
