Empregada gestante: ausência de abuso de direito na recusa de voltar ao trabalho
27 de março de 2023No caso da gestante, a proteção da maternidade é um direito fundamental que, por si só, afasta a hipótese de abuso e cujo gozo não pode ser condicionado à aceitação do retorno ao emprego
MPF pede adoção de medidas assistenciais a comunidade indígena afetada por inundações em Rondônia
27 de março de 2023Ofício do órgão destacou que aldeia Karipuna tem sofrido com as fortes chuvas do mês de março
Porto Velho: a favela interior
27 de março de 2023Porto Velho é uma enorme favela a céu aberto, sem qualidade de vida e cheia de problemas
Deputada Silvia Cristina visita Hospital de Reabilitação Dream da Amazônia acompanhada de autoridades e lideranças
27 de março de 2023Prestes a inaugurar o Hospital de Reabilitação mais avançado da América Latina, parlamentar destaca os principais serviços e exames da instituição hospitalar
MPF recomenda retomada do processo de regularização fundiária do Acampamento Serra dos Baianos em Rondônia
27 de março de 2023Desde 2019, a autarquia não realiza vistorias em áreas públicas e interrompeu o andamento dos processos fundiários
Polícia combate furto de hidrômetros e fios em Porto Velho
27 de março de 2023A ação acontece em diversos pontos da capital, fiscalizando locais de comercialização de sucata e ferros-velhos
STJ julga conflito de competência relativo a Lei do Superendividamento
27 de março de 2023Na situação fática, vale mencionar que o autor contraiu dívidas (empréstimos com bancos) em razão de sequelas decorrentes das COVID-19
Presidente do TJRO visita Hospital Dream da Amazônia e manifesta apoio à instituição
27 de março de 2023Unidade que será referência em reabilitação contará com tecnologia avançada para atendimentos de pacientes de todo o Estado
Programa da Prefeitura vai levar luminárias de LED a 100% de Porto Velho
27 de março de 2023PROLED já chegou a nove bairros e o residencial Cristal da Calama
