COP30 monta força-tarefa para antecipar decisões
17 de novembro de 2025Conferência vai estender horário de negociações em Belém
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17 de novembro de 2025Profissionais aprovados seguem para etapa de capacitação
Caixa libera vale-recarga do Programa Gás do Povo
17 de novembro de 2025Cerca de 1 milhão de famílias passam a receber benefício
Ata publicada aproxima STF de possível prisão de Bolsonaro
17 de novembro de 2025Formalidade oficializa resultado do julgamento
Uso de protetores auriculares afasta adicional de insalubridade
17 de novembro de 2025Decisão segue jurisprudência consolidada do TST sobre a matéria
Bancária reintegrada por etarismo é dispensada novamente
17 de novembro de 2025Para SDI-2, segunda dispensa não pode ser discutida em mandado de segurança
Indenização a autor por obra com pseudônimos da editora
17 de novembro de 2025O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a sentença
TJRO integra universidades de Direito com projetos educativos
17 de novembro de 2025Mais uma forma de integração com a comunidade acadêmica, que celebramos”, acrescentou o magistrado
Magistrados de RO no Fórum Nacional de Juizados Especiais
17 de novembro de 2025A solenidade de abertura foi no edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) e contou com a presença de autoridades e membros do Fonaje
TJRO divulga inscrições para Caminhada pela Adoção
17 de novembro de 2025A iniciativa busca dar visibilidade ao tema da adoção e sensibilizar a sociedade para romper mitos e estereótipos que ainda cercam o processo