Justiça concede tutela de urgência parcial pleiteada pelo Coren-RO em processo contra o Estado
18 de março de 2021Segundo a decisão, o prazo para o cumprimento é de 60 dias sob pena de multa a ser imposta em caso de descumprimento
Leilão do 5G brasileiro acontecerá até julho, afirma Fábio Faria
18 de março de 2021Trâmite do processo está adiantado e deverá acontecer em 120 dias
Alta da Selic terá pouco efeito sobre juros finais, diz Anefac
18 de março de 2021Grande diferença entre taxa básica e juro efetivo reduz impacto
Advogados dativos são nomeados para atuar no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RO
18 de março de 2021Esses profissionais se juntarão aos demais advogados e advogadas que, de forma voluntária, compõem a Defensoria Dativa
Existência de apenas dois sócios na empresa não afasta vedação a que administrador aprove as próprias contas
18 de março de 2021Segundo a empresa, o voto desse sócio, no sentido de não aprovar as contas, teria como único objetivo causar danos à sociedade
Debate virtual lançará cartilha sobre parentalidade na advocacia
18 de março de 2021Na abertura da cerimônia, falará a ministra do STJ Assusete Magalhães. O presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, encerrará o evento
Cidadania aciona Supremo contra punições de docentes por manifestações contra o governo federal
18 de março de 2021Partido pede que dispositivo que proíbe o servidor público de se manifestar no local de trabalho não seja utilizado para a violação de direitos fundamentais
Bolsa Família começa a ser pago hoje a 14 milhões de lares
18 de março de 2021Mais 3 milhões de famílias serão incluídas na poupança digital
Governo prorroga prazos de reembolsos de shows e pacotes turísticos
18 de março de 2021Medidas vale para artistas, conferencistas e outros profissionais