Preços de gasolina e diesel sobem hoje nas refinarias
09 de março de 2021Gasolina ficou 8,8% mais cara; o diesel, 5,5%
Acusado de ficar com metade do lucro de empresa que prestava serviço ao seu Governo, senador Confúcio Moura vira réu em ação de improbidade
09 de março de 2021O então governador Confúcio Moura exigia metade do lucro de uma empresa que prestava serviço de empréstimos aos servidores públicos, segundo a denúncia do MP
Jair Montes pede que governo volte a pagar o “ Auxílio Covid' aos policiais penais
09 de março de 2021O pagamento foi suspenso pela Sejus após parecer da PGE ( Procuradoria Geral do Estado) de que os policiais penais não estariam contemplados pela lei por não estarem em efetivo exercício no combate a pandemia
OAB lança a campanha “Mulheres contra o feminicídio e em prol dos direitos das mulheres”
09 de março de 2021A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges, diz tratar-se de um 8 de março diferente, no qual é necessário relembrar conquistas, mas também de se manter alerta
Projeto impede condenados por violência doméstica de ocupar cargo ou emprego público
09 de março de 2021Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a medida aplica-se à condenação confirmada em segunda instância, com exceção de decisão condenatória reformada pelas instâncias superiores do Judiciário
Senado pode aprovar criação do crime de 'stalking'
09 de março de 2021Além de tipificar o ação de "stalkers", o projeto também aumenta a pena para molestadores; se aprovado, texto, que faz parte da pauta feminina, seguirá para sanção
Média diária de mortes por covid-19 passa de 1,5 mil, informa Fiocruz
09 de março de 2021Dados são do boletim Monitora Covid
Presidente do STF mantém decisão judicial que suspende aulas presenciais no RS
09 de março de 2021Fux observou que há controvérsia sobre as recomendações técnico-científicas apresentadas nos autos e considerou o dano potencial aos serviços educacionais e à saúde dos indivíduos
A emergência é social, não fiscal
09 de março de 2021Mas sem apelar para o terrorismo e lançar mão de propostas extravagantes de reforma constitucional. A emergência é social, não fiscal
Justiça de Rondônia mantém condenação de ex-prefeito por ato de improbidade administrativa
09 de março de 2021A pena aplicada ao acusado, José Luiz Rover, foi de ressarcir aos cofres públicos o mesmo valor monetário do dano, devidamente corrigido, mais a suspensão de seus direitos políticos pelo prazo de 5 anos