Julgamento sobre tese da legítima defesa da honra em feminicídios prosseguirá em agosto
30 de junho de 2023Além do relator, cinco ministros votaram pela proibição do uso da tese
STF decide que entes públicos devem pagar honorários à Defensoria Pública
30 de junho de 2023O processo, com repercussão geral, envolveu o pagamento de honorários à Defensoria Pública da União, que representava a parte vencedora em ação contra a União
STF recebe denúncia contra deputado Otoni de Paula por ofensas ao ministro Alexandre de Moraes
30 de junho de 2023Plenário entendeu que as manifestações do deputado em lives na internet não estão abrangidas pela imunidade parlamentar
Relator reafirma inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra em feminicídios
30 de junho de 2023Plenário do STF iniciou o julgamento de mérito sobre a matéria
Toffoli vota por fim da tese de defesa da honra em caso de feminicídio
30 de junho de 2023Suprema Corte vota em definitivo o tema
Sisu: prazo para inscrição na lista de espera acaba dia 4 de julho
30 de junho de 2023Interessados devem acessar Portal Único de Acesso ao Ensino Superior
Motoristas terão até dezembro para fazer exame toxicológico
30 de junho de 2023Medida se aplica a condutores das categorias C, D e E
Desemprego recua para 8,3% no trimestre encerrado em maio, diz IBGE
30 de junho de 2023Índice registra mesmo nível de maio de 2015
Dois 5X2 históricos
30 de junho de 2023TSE deu aos brasileiros a certeza de que o nome infame de Jair Bolsonaro não estará na urnas eletrônicas nos próximos oito anos
