Congresso inicia ano legislativo com 27 medidas provisórias pendentes de votação
25 de janeiro de 2023Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado
Glossário Eleitoral explica o que é direito de antena
25 de janeiro de 2023Serviço de consulta disponível no Portal do TSE esclarece expressões utilizadas na Justiça Eleitoral
Servidor contratado sem concurso não tem direito a indenização de férias-prêmio
25 de janeiro de 2023A matéria teve repercussão geral reconhecida e se refere a contratações feitas com base em lei de MG declarada inconstitucional pelo STF
PF instaura inquérito para apurar suposto genocídio contra yanomami
25 de janeiro de 2023Omissão de socorro e crimes ambientais também serão investigados
ATA CEEXT N° 03/2023 – Câmaras de Julgamento de Rondônia
25 de janeiro de 2023Câmaras de Julgamento de Rondônia, publicou a Ata nº 03/2023, em que constam as análises de 354 requerimentos oriundos do estado de Rondônia
É possível suspender habilitação de crédito até definição sobre a existência da dívida e o respectivo valor no juízo arbitral
25 de janeiro de 2023A empresa apresentou pedido de habilitação de crédito de mais de R$ 70 milhões, mas teve a solicitação negada pelo juiz da recuperação
Técnico obtém redução de jornada para cuidar de filho com malformação cerebral congênita
25 de janeiro de 2023Para a 8ª Turma, o pai da criança, de quatros anos, assume os ônus da síndrome, o que lhe demanda tempo, dedicação e preocupação
Prefeitura divulga lista de selecionados no Edital Fernando Rocha 2023
25 de janeiro de 2023Artistas e grupos convocados vão participar de eventos culturais de Porto Velho
Transporte Escolar Rural deve atender mais de mil estudantes
25 de janeiro de 2023Cadastro dos alunos que utilizam os ônibus é realizado no ato da matrícula
