CNJ amplia cultura de direitos humanos com novos protocolos
19 de fevereiro de 2026Documentos visam fortalecer as decisões e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Relator tranca ação penal e afasta crime de apologia
19 de fevereiro de 2026De acordo com a denúncia do Ministério Público do Pará, durante uma abordagem, ela teria dito a um investigador da Polícia Civil que iria vender drogas
Sócia minoritária não comprova vínculo empregatício em empresas da família
19 de fevereiro de 2026Documentos e depoimentos demonstraram que ela tinha autoridade máxima na empresa em que era diretora administrativa
Terceira Turma responsabiliza hotel por queda de extintor
19 de fevereiro de 2026Com isso, o colegiado condenou o hotel ao pagamento de indenização pelos danos materiais, morais e estéticos sofridos pela vítima
Dívidas do Cruzeiro com preparador físico seguem lei da SAF
19 de fevereiro de 2026SAF alega que não assumiu dívidas anteriores do clube
Aposentado não tem direito a superávit de previdência privada
19 de fevereiro de 2026Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada
Trilha palafitada é nova atração do Parque Natural
19 de fevereiro de 2026São mais de 500 metros de passarela suspensa dentro da mata fechada
PM conduz suspeito após incêndio em residência
19 de fevereiro de 2026Segundo a declarante, ela visualizou o inquilino chegando e saindo da residência minutos antes de o imóvel ser tomado pelas chamas
Menor tenta fugir do Patamo, cai de moto e é apreendido
19 de fevereiro de 2026O menor, de 14 anos, sofreu escoriações nos joelhos devido à queda
MPRO fortalece parceria com Faculdade Católica de Rondônia
19 de fevereiro de 2026O Vice-Reitor conduziu os membros em uma visita pelas instalações e apresentou as múltiplas frentes de atuação da instituição, que englobam educação, assistência social e promoção da saúde