Supremo chega a 1,4 mil condenados pelos atos golpistas
29 de abril de 2026Mais de 400 foram condenados a um ano de prisão
TJRO conquista Prêmio Nacional de Responsabilidade Social do CNJ
29 de abril de 2026A premiação, que está em sua terceira edição, reconhece e dissemina ações, projetos e programas inovadores e eficazes voltados à promoção, defesa e garantia dos valore sociais
OAB Rondônia empossa 1.100 advogados em 99 comissões
29 de abril de 2026Solenidade oficializou a liderança de advogados e advogadas que conduzirão os trabalhos e debates fundamentais da instituição
OAB Rondônia reforça orientação sobre crimes eleitorais no interior
29 de abril de 2026Representando a Seccional, o conselheiro seccional Luiz Felipe Andrade integra a programação como palestrante
OAB Rondônia entrega medalha a Héverton Aguiar em cerimônia
29 de abril de 2026Corregedor-geral do Ministério Público atuou como paraninfo da nova turma de advogados e foi agraciado por sua expressiva trajetória em defesa da justiça no estado
Terceira Turma valida leilão de imóvel com pagamento fora do prazo
29 de abril de 2026A parte executada, então, opôs embargos à arrematação, alegando descumprimento do prazo de 24 horas previsto no edital do leilão para o depósito do valor
Tenente-coronel da PM vai a júri por feminicídio
29 de abril de 2026O caso chegou ao STJ em conflito positivo de competência instaurado entre o juízo auditor da 5ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo e o juízo de direito da 5ª Vara do Júri da Capital
Ex-estatal indenizará gerentes ofendidos em reunião sindical
29 de abril de 2026Executivo classificou empregados como “inúteis” e “vagabundos”
Auxiliar de hospital não devolverá valores pagos por erro administrativo
29 de abril de 2026Recebimento de boa-fé não autoriza o desconto
Concurso da Assembleia de Roraima entra na reta final com 226 vagas
29 de abril de 2026Candidatos têm até 6 de maio para garantir participação no concurso da ALERR, que oferece oportunidades para níveis médio, técnico e superior