Torres diz que não sabe quem redigiu minuta de decreto apreendida
03 de fevereiro de 2023Ex-ministro planejava descartar documento encontrado em sua casa
TRT-14 vai passar por correição a partir de 6 de fevereiro
03 de fevereiro de 2023A correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) será coordenada pela ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Dora Maria da Costa, corregedora-geral da Justiça do Trabalho
STF confirma prorrogação da execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro deste ano
03 de fevereiro de 2023A medida garante repasse de recursos da União ao setor cultural nos estados, municípios e Distrito Federal
Ministro Alexandre de Moraes revoga prisão de ex-comandante-geral da PMDF
03 de fevereiro de 2023Investigado por suposta omissão na contenção dos atos de 8 de janeiro, o coronel Fábio Vieira fica proibido de se ausentar do Distrito Federal sem comunicar ao STF
Defesa anterior sobre os mesmos fatos não retira de rádio comunitária o direito de contestar revogação da autorização
03 de fevereiro de 2023Segundo os autos, a rádio comunitária foi multada após a tramitação de processos administrativos por suposta veiculação de publicidade comercial, nos quais houve o regular exercício de defesa
Teoria do desvio produtivo não se aplica fora das relações de consumo
03 de fevereiro de 2023Na origem, foi ajuizada ação de obrigação de fazer para que os réus concluíssem o inventário, possibilitando assim a adjudicação de imóvel já comprado pelos autores
Autoescola não agiu de forma discriminatória aos dispensar instrutor com esquizofrenia
03 de fevereiro de 2023O Centro de Formação de Instrutores comprovou que não tinha conhecimento sobre a doença do trabalhador
Briga de facções: TJRO nega habeas corpus a dois acusados de envolvimento em organização criminosa
03 de fevereiro de 2023Decisão foi da 2ª Câmara Criminal
Campanhas educativas do Detran Rondônia em fevereiro envolvem motociclistas
03 de fevereiro de 2023A Diretoria Técnica de Educação de Trânsito do Detran Rondônia realiza ações educativas em fevereiro que têm como principal público os motociclistas
Implantação da Linha de Transmissão que interliga Rondônia e Acre é debatida em reunião com a Sedam
03 de fevereiro de 2023A construção da linha de transmissão em Porto Velho facilitará a distribuição de energia em Rondônia, sendo possível interligar a energia produzida pela Hidrelétrica de Santo Antônio, ao distrito de Abunã